Última atualização em: [DD/MM/AAAA]06/08/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site recifecontabilidade.com.br, de titularidade da Rafael Santos Contabilidade, inscrita no CNPJ nº [XX.XXX.XXX/0001-XX], com sede em [endereço completo, Recife/PE].
Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os termos descritos a seguir. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
1. Objetivo do site
Este site tem finalidade institucional e informativa, apresentando os serviços contábeis oferecidos pela Rafael Santos Contabilidade, bem como conteúdos educativos relacionados a contabilidade, tributação e gestão empresarial.
As informações disponibilizadas neste site não constituem consultoria contábil, tributária, trabalhista ou jurídica personalizada. Qualquer decisão baseada no conteúdo do site é de responsabilidade exclusiva do usuário. Recomendamos sempre a consulta direta ao nosso escritório para orientação sobre o caso específico da sua empresa.
2. Relação de prestação de serviços
O simples acesso ou preenchimento de formulários de contato neste site não gera, por si só, vínculo contratual entre o usuário e a Rafael Santos Contabilidade. A prestação efetiva de serviços contábeis somente se inicia mediante proposta comercial aceita e assinatura de contrato específico entre as partes, com escopo, valores e condições definidos separadamente.
3. Cadastro e formulários
Ao preencher formulários de contato, orçamento ou newsletter, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O uso desses dados segue o disposto em nossa [Política de Privacidade].
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — textos, artigos, logotipo, identidade visual, imagens e materiais — é de propriedade da Rafael Santos Contabilidade ou de terceiros licenciados, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial vigente no Brasil.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa, exceto para uso pessoal e não comercial, com a devida citação da fonte.
5. Uso adequado do site
Ao utilizar este site, você concorda em não:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de forma não autorizada;
- Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Copiar, reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização;
- Utilizar robôs, scripts ou meios automatizados para extração de dados do site (scraping) sem consentimento prévio.
Reservamo-nos o direito de suspender o acesso de usuários que violem estas condições.
6. Links para sites de terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros (ex.: redes sociais, órgãos governamentais, parceiros). A Rafael Santos Contabilidade não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos, que possuem seus próprios termos de uso.
7. Limitação de responsabilidade
Envidamos esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, porém não garantimos que o conteúdo esteja sempre livre de erros, imprecisões ou desatualização (especialmente em razão de mudanças frequentes na legislação tributária e contábil brasileira).
A Rafael Santos Contabilidade não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos deste site, sem consulta direta ao escritório;
- Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos, manutenção ou fatores externos;
- Danos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário.
8. Disponibilidade do site
Buscamos manter o site disponível de forma contínua, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo haver interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a qualquer momento e sem aviso prévio, para refletir mudanças legais, técnicas ou nos serviços oferecidos. Recomendamos revisar esta página periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
Rafael Santos Contabilidade — Unidade Recife E-mail: [e-mail] Telefone/WhatsApp: [telefone] Endereço: [endereço completo]